A proteção da sua privacidade é importante para a PJM Música.

Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos dados pessoais durante a navegação, o cadastro, a realização de pedidos e a utilização dos recursos disponíveis em nosso site.

Ao utilizar nossa loja virtual, você declara estar ciente das práticas descritas nesta Política.

Última atualização: 04/2026.

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos dados?

A responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento dos dados pessoais é:

Razão social: 45.764.564 CYNTHIA GOMES KINOSHITA
Nome da loja: PJM Música
CNPJ: 45.764.564/0001-39
Canal de contato sobre privacidade: pjmsuporte@gmail.com

2. O que é a LGPD?

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — Lei nº 13.709/2018, conhecida como LGPD — estabelece regras para o tratamento de dados pessoais por empresas e instituições públicas ou privadas.

Seu objetivo é proteger os direitos de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade das pessoas naturais.

3. O que são dados pessoais?

Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou que possa ser identificada.

Entre os exemplos estão nome, CPF, telefone, endereço, e-mail, dados de entrega, informações de compra, endereço IP e outros dados que, isoladamente ou em conjunto, possam identificar uma pessoa.

4. O que é tratamento de dados?

Tratamento de dados é qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, acesso, utilização, armazenamento, organização, compartilhamento, atualização e exclusão.

5. Quais dados podemos coletar?

De acordo com sua interação com o site, podemos coletar:

Dados de cadastro e identificação

Nome, CPF ou CNPJ, data de nascimento quando necessária, telefone, e-mail, login e senha.

Dados de entrega e faturamento

Endereço, CEP, cidade, estado, destinatário, informações para emissão de nota fiscal e demais dados necessários ao envio do pedido.

Dados relacionados às compras

Produtos adquiridos, valores, forma de pagamento, histórico de pedidos, trocas, devoluções e contatos relacionados à compra.

Os pagamentos podem ser processados por instituições financeiras, operadoras de cartão ou intermediadores de pagamento, conforme os serviços utilizados pela loja.

Dados de navegação

Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas, data e horário de acesso, origem da visita e informações coletadas por meio de cookies ou tecnologias semelhantes.

Dados de atendimento

Informações fornecidas pelo cliente em mensagens, formulários, solicitações, avaliações, dúvidas, reclamações ou contatos com nossa equipe.

6. Como coletamos os dados?

Os dados podem ser coletados:

• quando você realiza um cadastro;

• durante a finalização de uma compra;

• ao entrar em contato com nossa equipe;

• ao preencher formulários;

• durante a navegação pelo site;

• por meio de cookies e tecnologias semelhantes;

• por empresas que participam da operação da loja, como plataformas de comércio eletrônico, meios de pagamento e transportadoras.

7. Para quais finalidades utilizamos os dados?

Podemos utilizar os dados pessoais para:

• criar e administrar seu cadastro;

• processar e confirmar pedidos;

• receber e processar pagamentos;

• emitir notas fiscais;

• separar, enviar e entregar produtos;

• prestar atendimento ao cliente;

• realizar trocas, devoluções e reembolsos;

• prevenir fraudes e atividades indevidas;

• proteger a segurança do site e dos usuários;

• cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias e contratuais;

• manter registros relacionados às compras;

• melhorar a navegação, os produtos, os serviços e os conteúdos;

• produzir estatísticas sobre o funcionamento do site;

• enviar comunicações sobre pedidos e serviços;

• enviar ofertas e conteúdos promocionais, quando permitido pela legislação ou autorizado pelo titular;

• exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

O tratamento poderá ser realizado com base na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, no exercício regular de direitos, na proteção contra fraudes, no legítimo interesse ou no consentimento, conforme a finalidade e a legislação aplicável.

8. Com quem os dados podem ser compartilhados?

A PJM Música não comercializa dados pessoais.

Entretanto, determinadas informações podem ser compartilhadas com empresas necessárias ao funcionamento da loja e à conclusão das compras, incluindo:

• plataforma de comércio eletrônico e hospedagem;

• intermediadores e instituições de pagamento;

• transportadoras, Correios e operadores logísticos;

• sistemas de emissão de notas fiscais;

• prestadores de atendimento e tecnologia;

• serviços de segurança e prevenção a fraudes;

• escritórios contábeis, jurídicos e empresas de auditoria;

• ferramentas de análise de desempenho e publicidade;

• autoridades públicas, judiciais, fiscais ou regulatórias, quando houver obrigação legal.

O compartilhamento deverá ser limitado aos dados necessários para a execução de cada serviço.

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar informações fora do Brasil. Quando houver transferência internacional de dados, serão observadas as exigências da legislação aplicável.

9. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador ou dispositivo durante o acesso a um site. Eles podem ser utilizados para permitir o funcionamento das páginas, lembrar preferências, analisar o desempenho da loja e personalizar conteúdos ou anúncios.

Podemos utilizar as seguintes categorias:

Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento do site e para recursos como login, carrinho de compras, segurança e finalização de pedidos.

A desativação desses cookies pode comprometer algumas funcionalidades da loja.

Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar determinadas escolhas, como preferências de navegação, idioma, região ou informações utilizadas em acessos anteriores.

Cookies analíticos ou de desempenho

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, quais páginas são mais acessadas e onde podem ocorrer erros ou dificuldades de navegação.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para medir campanhas, compreender interesses e apresentar anúncios relacionados à navegação do usuário.

Os cookies não necessários serão utilizados de acordo com as preferências registradas no gerenciador de cookies do site.

Você poderá aceitar, rejeitar ou gerenciar as categorias de cookies disponíveis. Também é possível bloquear ou excluir cookies nas configurações do navegador, embora isso possa afetar o funcionamento de determinados recursos.

10. Por quanto tempo os dados são armazenados?

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados.

Algumas informações poderão ser mantidas por períodos adicionais para:

• cumprimento de obrigações legais, fiscais ou regulatórias;

• execução de contratos;

• prevenção de fraudes;

• exercício regular de direitos;

• atendimento a determinações judiciais ou administrativas.

Após o término do período necessário, os dados poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal para sua conservação.

11. Como protegemos os dados?

Adotamos medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, divulgação ou utilização indevida.

As medidas podem incluir controle de acesso, proteção de contas, registro de atividades, recursos de segurança da plataforma e criptografia durante a transmissão de informações, quando disponibilizada pelos sistemas utilizados.

Apesar dos cuidados adotados, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que o cliente mantenha sua senha em sigilo, não compartilhe dados de acesso e utilize dispositivos confiáveis.

Em caso de suspeita de acesso indevido, recomendamos a alteração imediata da senha e o contato com nossa equipe.

12. Quais são os direitos do titular?

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados pessoais;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados irregularmente;

• portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável;

• informações sobre o compartilhamento dos dados;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;

• oposição a tratamentos realizados em desacordo com a legislação;

• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigações legais, fiscais, regulatórias ou para o exercício regular de direitos.

13. Como exercer seus direitos?

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato pelo canal:

E-mail: pjmsuporte@gmail.com

Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acessos ou alterações indevidas.

As solicitações serão analisadas e respondidas de acordo com os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.

14. Comunicações promocionais

Quando você autorizar o recebimento de ofertas, novidades ou conteúdos promocionais, poderemos utilizar seu e-mail ou telefone para essas comunicações.

O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento pelos mecanismos disponibilizados na própria mensagem ou por meio do nosso canal de atendimento.

As comunicações necessárias ao processamento, envio ou atendimento de pedidos poderão continuar sendo encaminhadas enquanto forem necessárias à prestação do serviço.

15. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá conter links, integrações ou recursos de empresas terceiras.

A PJM Música não controla as práticas de privacidade de sites externos. Recomendamos que o usuário consulte as políticas de privacidade dos respectivos serviços antes de fornecer seus dados.

16. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir alterações na legislação, nos serviços utilizados, nos processos da loja ou nas funcionalidades do site.

A versão vigente estará sempre disponível nesta página, acompanhada da data da última atualização.

17. Fale conosco

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

PJM Música
E-mail: pjmsuporte@gmail.com
CNPJ: 45.764.564/0001-39